Como está organizada a propriedade florestal em Portugal.
Mais de um terço do continente é floresta, repartida por centenas de milhares de proprietários. Conhecer esta estrutura ajuda a perceber os desafios da gestão do território.
Em resumo
- Cerca de 97% da floresta portuguesa é privada ou comunitária. O Estado detém apenas cerca de 3%.
- Ninguém sabe ao certo quantos proprietários há. As estimativas apontam para várias centenas de milhares.
- Mais de 20% do território não tem dono conhecido, o que dificulta a gestão e a prevenção de incêndios.
Portugal é um dos países da Europa onde o Estado tem menos floresta. Segundo o ICNF, cerca de 3% da área florestal do continente é pública, cerca de 6% são baldios geridos pelas comunidades locais e os restantes 91% pertencem a proprietários privados. Uma parte desta área privada, cerca de 4% do total, é gerida por empresas da indústria florestal.
Quantos proprietários há?
Não se sabe ao certo, porque o país não tem um cadastro completo da propriedade rústica. O ICNF fala em várias centenas de milhares de proprietários privados, e a estimativa mais citada, do livro O Futuro da Floresta em Portugal, aponta para mais de 400 mil.
Os números do próprio Estado mostram a dimensão do problema. Só 46% dos espaços florestais têm cadastro predial, e a matriz das Finanças regista cerca de 11,7 milhões de prédios rústicos. O ICNF estima que mais de 20% do território não tem dono ou tem dono desconhecido.
Minifúndio a norte, grande propriedade a sul
A estrutura da propriedade muda muito de região para região. No Norte e no Centro predominam pequenas parcelas, muitas com menos de um hectare, herdadas e divididas ao longo de gerações. É aqui que se concentra a maior parte dos proprietários e dos prédios.
A sul do Tejo, a propriedade é maior. O montado de sobro e azinho do Alentejo está organizado em herdades extensas, com gestão mais contínua e muitas vezes ligada à produção de cortiça e à pecuária.
Porque é que isto importa
Quando uma propriedade é pequena, rende pouco e o dono vive longe, a gestão tende a parar. O mato cresce, o combustível acumula-se e o risco passa para os terrenos vizinhos. Com centenas de milhares de proprietários, coordenar uma intervenção numa encosta pode exigir o acordo de dezenas de pessoas, algumas impossíveis de localizar.
Esta fragmentação dificulta também o acesso a apoios públicos, a certificação florestal e o cumprimento das regras de gestão de combustível definidas no Decreto-Lei n.º 82/2021.
As respostas que já existem
Nas últimas duas décadas surgiram vários instrumentos para juntar proprietários e conhecer o território:
- Balcão Único do Prédio (BUPi). Criado pela Lei n.º 78/2017, permite identificar e georreferenciar prédios rústicos e mistos nos concelhos sem cadastro. Os atos foram gratuitos até 30 de setembro de 2026.
- Zonas de Intervenção Florestal (ZIF). Áreas contínuas geridas em conjunto por uma entidade gestora, com um plano de gestão comum. No final de 2020 havia 245 ZIF, com cerca de 1,7 milhões de hectares.
- Organizações de produtores florestais. O ICNF conta 150 associações e cooperativas que dão apoio técnico aos proprietários.
- Planos de gestão florestal. Os planos aprovados abrangem cerca de 2 milhões de hectares, 35% dos povoamentos do continente.
Fontes
- ICNF, Portugal Perfil Florestal (2021)
- ICNF, Nota informativa sobre as ZIF constituídas até ao final de 2020
- Florestas.pt / Agroportal, Quem são os proprietários florestais em Portugal
- Governo de Portugal, BUPi gratuito até setembro de 2026
- Decreto-Lei n.º 82/2021, Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais
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